As fases do processo
Um processo típico de construção de uma moradia passa por várias etapas: estudo da viabilidade do terreno, projeto de arquitetura, submissão à Câmara, apreciação (incluindo consultas a entidades externas quando aplicável), projetos de especialidades, decisão final e, no fim da obra, a autorização de utilização.
O que mais influencia o prazo
A Câmara Municipal e o volume de processos que tem em apreciação; as condicionantes do terreno (zonas de REN, RAN, Rede Natura, proximidade à costa, linhas de água); a necessidade de parecer de entidades externas; e a qualidade do processo entregue.
Este último ponto é o único que depende inteiramente de quem prepara o processo — e é aquele onde mais se ganha tempo.
Como evitar atrasos
Confirmar a viabilidade antes de projetar, se necessário com um Pedido de Informação Prévia; entregar processos completos e coerentes; e responder depressa e bem aos pedidos de elementos da Câmara.
Nos últimos anos a legislação urbanística tem sido alterada para simplificar procedimentos. Isso pode encurtar alguns prazos, mas também muda regras — vale a pena trabalhar com quem acompanha estas mudanças.
Em resumo
Não existe um prazo único. Na primeira conversa analisamos o seu caso concreto e damos-lhe uma estimativa realista, com base na nossa experiência com os municípios algarvios.